Colunista

Marcelo Aith 315e4u

Marcelo Aith é advogado, Latin Legum Magister (LL.M) em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca e professor convidado da Escola Paulista de Direito


PUBLICAÇÕES

Gusttavo Lima: era necessária a prisão preventiva? 1x231u

A semana começou com uma grande “bomba”. A juíza da 12ª Vara Criminal de Recife, Andrea Calado da Cruz, na tarde dessa segunda-feira (23), decretou a prisão preventiva do...

O Congresso Nacional pode ser órgão revisor do Supremo Tribunal Federal? 4c6m48

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Congresso Nacional atuar como órgão revisor das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Referida...

PL das Fake News: o que esperar do texto final? 386l4h

Marcelo Aith* A Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou, no último dia 25 de abril, a urgência do projeto de lei que regulamenta as...

Campanha eleitoral e as regras contra o abuso nas ruas e nas redes 2y141x

Marcelo Aith* Começou oficialmente a campanha para as Eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência da República. Além disso, os eleitores poderão escolher o governador, senador, deputado estadual...

Fake News e Eleições 3j5l5c

Nos últimos dias intensificaram os debates acerca do combate sobre Fake News visando integridade das eleições que ocorrerão nos próximos meses. A eleição é o ponto principal do exercício...

Ficha limpa, STF e as incongruências 4d2638

Ficha limpa, STF e as incongruências Marcelo Aith* Os ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por 6 votos a 4, a ação que questionava um trecho...

Nova Lei de Improbidade istrativa separa o joio do trigo 6b4x12

Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que modifica substancialmente a Lei 8429/90, conhecida como a Lei de Improbidade istrativa. As alterações têm...

As virtudes e desvirtuamentos do Novo Código Eleitoral 103w56

Tramita no Congresso Nacional o projeto do Novo Código Eleitoral com mais de novecentos artigos. A extensão e o nível de detalhamento deste projeto de lei justificam-se pelo escopo...


RECEBA A NOSSA VERSÃO DIGITAL! 6xz1v

As notícias e informações de Guaíra em seu e-mail
Ao se cadastrar você receberá a versão digital automaticamente