O ex-prefeito alegou que não há nada que indique a ocorrência de algum tipo de irregularidade nos contratos realizados em sua gestão, que também foram celebrados com outras cooperativas
Nesta semana, o ex-prefeito José Carlos Augusto concedeu entrevista à Rádio Cultura para se pronunciar a respeito dos contratos realizados durante seu mandato com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), investigada pela Polícia Civil e Ministério Público do Estado de São Paulo.
Segundo o MP, a Coaf assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda escolar.
O ex-prefeito de Guaíra, que adquiriu parte da merenda com a cooperativa durante sua gestão, negou o envolvimento do município com qualquer irregularidade. “O contrato foi o seguinte: nós abrimos um processo licitatório para comprar itens da merenda escolar. Neste processo, várias empresas participaram e a Coaf ganhou alguns itens, e eles foram adquiridos. Quero dizer que não é porque nós adquirimos alguns itens da Cooperativa, e de outras empresas, que nós tivemos superfaturamento”, declarou por telefone, em entrevista à rádio.
José Carlos Augusto ainda disse que há como provar a transparência de seu governo. “A contabilidade do meu mandato está à disposição. Diferentemente do que aconteceu agora, nós pagávamos, a título de exemplo, só dois reais e pouco por um “molho” de cheiro verde, enquanto o pessoal pagava oito, dez reais; completamente diferente uma situação da outra. A contabilidade está à disposição para fazer averiguações. Estamos de consciência tranquila. No nosso mandato, nós fizemos e distribuímos uma merenda da melhor qualidade que já existiu até hoje em Guaíra. Estão de prova a população, os pais e todo mundo”, ressaltou o ex-prefeito.
INVESTIGAÇÃO
A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual iniciou no último mês a segunda fase da Operação Alba Branca, que investiga a suspeita de fraude em licitações da merenda escolar em 22 cidades paulistas nos últimos dois anos.
Parte dos R$ 7 milhões assinados com as prefeituras era usada no pagamento de intermediários, os chamados lobistas, além de agentes públicos, que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para que a cooperativa sempre fosse beneficiada.
A prefeitura depositava o pagamento pela prestação do serviço, um funcionário da Coaf sacava a parte referente à propina e às comissões. Cada vendedor da Coaf era ligado a um lobista, e este a um agente público. Todos recebiam quantias em dinheiro.
Os pagamentos, de acordo com o MP, variavam entre 10% e 30% do valor dos contratos. Essa porcentagem era acrescida no preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos vendidos.
Nesta semana, o delegado seccional de Bebedouro (SP), José Eduardo Vasconcelos, que chefia a apuração do caso, não descartou a hipótese de que agentes públicos e até vereadores sejam presos na próxima fase da operação, ainda sem prazo para ser deflagrada.
Vasconcelos afirmou ainda que outras prefeituras paulistas, além das 22 citadas inicialmente, arão a ser investigadas a partir de agora porque já foi constatada fraude, com ou sem pagamento de propina, na compra de merenda escolar em cada uma delas.